Artigos nacionais
Empresas podem ser responsabilizadas criminalmente na área do meio ambiente do trabalho Marcos Paulo de Souza Miranda

O alcance da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes  ambientais Ariele Vicente Batista Couto

Sobre a proteção penal da reputação de pessoas jurídicas Guilherme Brenner Lucchesi
 
A inconstitucionalidade dos crimes ambientais praticados por pessoas jurídicas no âmbito da lei nº 9.605/98 André Sá do Espírito Santo e Mayra de Almeida Machado
A responsabilidade penal em caso de desastres ambientais no Brasil Fabriele Palavicini e João Carlos Valentim Veiga Junior
Culpabilidade da pessoa jurídica segundo a teoria construtivista Marcelo Carita Correra
 
Há um modelo brasileiro de responsabilidade penal da pessoa jurídica? Guilherme Brenner Lucchesi
Patrimônio cultural integra o conceito de meio ambiente. Marcos Paulo de Souza Miranda

Reflexões sobre a eficácia punitiva na responsabilização penal das pessoas jurídicas Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques


Responsabilidade criminal ambiental: combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas André Peralva Barbirato de Assis

Responsabilidade penal ambiental e aplicabilidade de princípios constitucionais Ariel Fernandes Pretel, Priscila Elise Alves Vasconcelos e Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Teoria da dupla imputação: condição de procedibilidade da ação penal e os crimes ambientais Felipe Braga de Oliveira e Luciana de Souza Breves

 
 
 
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em desastres ambientais Cláudio Nascimento da Costa e Valmir César Pozzetti
 
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo Código Penal Wanderlei José dos Reis
A responsabilidade penal das pessoas  jurídicas no projeto  do novo Código Penal brasileiro Valdemir Jorge de Souto Batista, Ana Clara Viana Nogueira e Leandro Oliveira Silva

Pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas por contravenções penais ambientais
Marcos Paulo de Souza Miranda
 
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais à luz do modelo construtivista de autorresponsabilidade Fábio André Guaragni, Ellen Galliano de Barros e Manoela Pereira Moser
 
 
 
 
 
A aplicação da redução do prazo prescricional aos delitos imputados às pessoas jurídicas Roberto Ítallo Mourão
Análise econômica do direito penal: uma abordagem para uma possível sanção penal ótima para os delitos cometidos por pessoas jurídicas Samuel Ebel Braga Ramos
 
A responsabilidade criminal de pessoas jurídicas na história do direito positivo brasileiro Paulo César Busato 
 
Dos limites do risco permitido para as pessoas jurídicas: uma análise do defeito de organização como um problema de imputação objetiva Túlio Felippe Xavier Januário
Responsabilidade penal da pessoa coletiva e princípio da culpabilidade: análise crítica do modelo português Anna Carolina Canestraro e Túlio Felippe Xavier Januário
 
 
 


A lei de parcelamento do solo urbano e a responsabilização de pessoas jurídicas. Marcos Paulo de Souza Miranda
Alternativas para a superação dos obstáculos dogmáticos da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais André Eduardo Detzel e Fábio André Guaragni
O modelo espanhol de responsabilidade penal das pessoas jurídicas no CP de 2010. José L. González Cussac e Paulo César Busato
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um estudo comparado Luís Augusto Sanzo Brodt e Guilherme de Sá Meneghin
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 548181/PR Beatriz Costa e Clarice Gomes Marotta
Autoria e participação de pessoas jurídicas Paulo César Busato 
Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção Rogério Gesta Leal
 
Reflexões sobre a individualização da responsabilidade penal em crimes empresariais Marcelo Cordeiro Antonietto
Superação das vedações dogmáticas para a responsabilização penal da pessoa jurídica: reflexões sobre o modelo construtivista de autorresponsabilidade Andre Eduardo Detzel e Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel
Orientação doutrinária e encaminhamento pela culpabilidade da pessoa jurídica Michele Sackser Gomes e Fábio André Guaragni
 
A pessoa jurídica culpável – um objeto possível Ana Gabriela Ferreira
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica Gilberto Morelli Lima
Os direitos fundamentais das pessoas jurídicas no processo penal Odone Sanguiné
A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais: necessidade de Adequação das Sanções Penais da Lei de n. 9.605/98  Cláudia Carvalho Queiroz, Yara Maria Pereira Gurgel e Rafaela Romana Carvalho Costa
 
Crítica ao modelo construtivista de culpabilidade da pessoa jurídica Paulo César Busato e Tracy Joseph Reinaldet
"Interesse ou benefício" como exigências para a responsabilização da pessoa jurídica decorrente de crimes ambientais no Brasil Fábio Guaragni
 
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no sistema italiano Maristella Amisano Tesi
A Lei 9.605/98 e o modelo de imputação do crime à pessoa jurídica: estudo de caso Fabio Guaragni e Maria Fernanda Loureiro 
Culpabilidade e a responsabilidade penal da pessoa jurídica Davi de Paiva Costa Tangerino
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas: uma contribuição para o debate público brasileiro Coord. Marta Rodriguez de assis Machado
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito francês Sérgio Bruno Araújo Rebouças
Vontade penal da pessoa jurídica - um problema prática de imputação criminal Paulo César Busato