Observatório da responsabilidade penal da pessoa jurídica

Teses

ALAPONT, León responsabilidad penal de los partidos políticos. Tese (doctoral) Departamento de Derecho Penal, Universidad de Valencia, 2019. (acesse aqui)

ARIAS, Jacinto Pérez. Sistema de atribución de responsabilidad penal a las personas jurídicas. Tese (doctorado). Departamento de Historia Jurídica y de Ciencias   Penales y Criminológicas Universidad Católica de Múrcia, 2013. (acesse aqui)

CHUMILLA, JAVIER Escrihuela. Responsabilidad penal de las personas jurídicas.  Tese (doctorado). Programa de Doctorado em Ciencias Sociales, Universidad Católica de Múrcia, 2019. (acesse aqui)

CIGÜELA SOLA, Javier. La culpabilidad colectiva en el Derecho penal  Crítica y propuesta de una responsabilidad estructural de la empresa. Universidad Pompeu Fabra. Barcelona,  2014. (acesse aqui)

ETXEBERRIA BEREZIARTUA, Eneko. Medidas cautelares sobre la persona jurídica en el ámbito penal. Tese (doctoral). Universidad del País Vasco. 2017. (acesse aqui)

MADALENO, Claudia Alexandra dos Santos. A responsabilidade obrigacional objetiva por fato de outrem. Universidade de Lisboa, 2014. (acesse aqui)

MORA, Richard Hernán Salinas. Responsabilidad penal de las personas juridicas. Análisis de derecho comparado. Universidad de Sevilla, 2017. (acesse aqui)

OSSIPE, Cristina Martini Botelho. A culpabilidade e a punição da pessoa jurídica em delitos ambientais: a necessária revisão da dogmática penal. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, 2004. (acesse aqui)

SANTOS, Tracy Joseph Reinaldet dos. La Responsabilité pénale á L’épreuve des persones morales: Étude comparée franco-brésilienne. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná (UFPR). Curitiba, 2017. (acesse aqui)

SARCEDO, Leandro. Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade corporativa. Tese (Doutorado em Direito Penal). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2015. (acesse aqui)

SILVA, Marco Antonio Chaves da. A responsabilização da pessoa jurídica e ação significativa. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2019. (acesse aqui)

VILLEGAS GARCÍA, María Ángeles. Los criterios de imputación de la responsabilidad criminal de las personas jurídicas y sus efectos en los Estados Unidos de América. Tese (doctoral) Universidad Complutense de Madrid,   Facultad de Derecho, Departamento de Derecho Penal. 2015. (acesse aqui) 


Dissertações

ALBUQUERQUE, Eduardo Lemos Lins de. Risco, autorregulação e Compliance: bases para um modelo de responsabilização autônoma das pessoas jurídicas no direito penal. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, 2017. (acesse aqui)

BARBOSA, Julianna Nunes Targino. A culpabilidade na responsabilidade penal da pessoa jurídica. Dissertação (Mestrado em Direito Penal). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2014. (acesse aqui)

BRAUN, Caroline. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica. Dissertação (Mestrado em Direito Processual). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2014. (acesse aqui)

COUTINHO, Camila Mendes de Santana. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais: da necessidade de construção dogmática de um sistema de imputação penal autônomo do sujeito coletivo. Dissertação (Mestrado em Direito). Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, 2012. (acesse aqui)

FABRIS, Gabriel Baingo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por fato próprio: uma análise de seus critérios de imputação. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2016. (acesse aqui)

FERREIRA, Eduardo Magalhães. A empresa e sua responsabilidade penal: a tutela da empresa e a teoria da dupla imputação. Dissertação (Mestrado). Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos. Nova Lima, 2013. (acesse aqui)

MENDES, Elio Braz. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um estudo sobre o instituto da culpabilidade. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, 2008. (acesse aqui)

PETRY, Diogo. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas: o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, 2010. (acesse aqui)

PINHEIRO, José Arruda de Miranda. A eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro, da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais. Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantias de Direitos). Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, 2012. (acesse aqui)

RÊGO, Glauber Antonio Nunes. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e suas repercussões em prol do desenvolvimento. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, 2016. (acesse aqui)

RÍOS CASTAÑO, Juan Manuel; MISSAS GÓMEZ, Jorge Eduardo. La responsabilidad penal de las personas jurídicas en Colombia. Problemáticas sobre su aplicación desde la expedición del Código Penal. Dissertação (Mestrado). Universidad de Manizales Facultad de Ciencias Jurídicas Maestría en Derecho. 2016. (acesse aqui)

ROLIM, Patrícia Sarmento. O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Santos, 2017. (acesse aqui)

SOUZA NETO, Cristiano. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social). Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Curitiba, 2006. (acesse aqui)

Monografias

SANTOS, Charles Miranda. A tutela penal do meio ambiente e o princípio da insignificância. Monografia (Bacharelado). Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia, Universidade Federal do Maranhão, 2018 (acesse aqui)

QUEIROZ, Cristiano Avelino de. Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais: um estudo sob o prisma da teoria da imputação subjetiva. Monografia (Bacharelado). Faculdade de Direito, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2004 (acesse aqui)